A falta de medicamentos no Cedmex (Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcional) que antes disponibilizava medicamentos para vários tipos de doença, como mal de Alzheimer, asma, esquizofrenia, mal de Parkinson, epilepsia, acne crônica e esclerose múltipla tem gerado reclamações aos usuários que dependem deste serviço na Paraíba.
Esse problema preocupa o assessor do vereador João Corujinha, Rafael da Silva Neto que hoje foi na farmácia buscar o medicamento "Exelon" para sua avó, Maria José da Silva, 80 anos, que faz o tratamento da Doença de Alzheimer e outro medicamento para sua filha que tem Epilepsia e sofre convulsões. Segundo Rafael, ao se dirigir nesta tarde ao Cedmex, serviço mantido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), e que distribui, gratuitamente os medicamentos, foi informado que o mesmo deveria procurar a Justiça para garantir a entrega do medicamento.
Rafael lembrou que no mês passado recebeu os medicamentos sem nenhum problema e teme agora que até que a Justiça determine o Estado fornecer o medicamento, sua avó e filha possam evoluir em suas enfermidades, podendo chegar até a morte. O Cedmex (Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcional) funciona na avenida Jesus de Nazaré, no bairro Jaguaribe, ao lado do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Quem precisa de remédios controlados e não os encontra na rede pública de João Pessoa pode registrar a reclamação na Promotoria da Saúde do Ministério Público da Paraíba, através dos telefones 3241-6516. O Promotor da Saúde lembrou que a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, determinou à Secretaria de Saúde do Estado o fornecimento imediato de todos os medicamentos próprios para portadores de Mal de Alzheimer que estão com o tratamento suspenso. Na decisão, o Estado foi obrigado fornecer os medicamentos na forma, quantidade e peculiaridades prescritas pelo médico responsável de cada paciente em caso de descumprimento da decisão judicial, ainda determinou o pagamento de multa diária de R$ 10 mil aos responsáveis pelo descumprimento, o secretário de Saúde do Estado e Procurador Geral do Estado.
João Geraldo revelou que na manhã de hoje deu ingressou com mais duas ações civis públicas contra o Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos a usuários do SUS que não podem custear o tratamento. A primeira ação se refere à distribuição de remédios para portadores de esquizofrenia e outras doenças mentais que não estão recebendo desde maio. Já a segunda ação diz respeito a portadores de osteoporose que deixaram de receber os medicamentos também desde maio.
"É lamentável ainda constatar que pacientes de câncer, de puberdade precoce e de Mal de Parkinson também já estão formalizando reclamações da Promotoria da Saúde a respeito da interrupção no fornecimento de medicamentos pelo Estado a estes pacientes. Evidencia-se, por oportuno, que não se concebe a interrupção do fornecimento de medicamentos quando a mídia publica e é bastante clara de que a grandes obras do Estado, que se tratam de estruturas físicas e sólidas, não estão sendo interrompidas nem sofrem problemas relativos a licitações, atrasos de fornecedores problemas de transporte, os quais sempre são apontados como desculpa para interrupção na entrega de medicamentos que cuidam da saúde, uma estrutura muito mais importante, que é a estrutura do ser humano, do ser vivo. Ao que parece não falta remédio só para os usuários do SUS, estão faltando remédio para o Estado resolver de uma vez por todas esse grave problema", concluiu o promotor.
"É lamentável ainda constatar que pacientes de câncer, de puberdade precoce e de Mal de Parkinson também já estão formalizando reclamações da Promotoria da Saúde a respeito da interrupção no fornecimento de medicamentos pelo Estado a estes pacientes. Evidencia-se, por oportuno, que não se concebe a interrupção do fornecimento de medicamentos quando a mídia publica e é bastante clara de que a grandes obras do Estado, que se tratam de estruturas físicas e sólidas, não estão sendo interrompidas nem sofrem problemas relativos a licitações, atrasos de fornecedores problemas de transporte, os quais sempre são apontados como desculpa para interrupção na entrega de medicamentos que cuidam da saúde, uma estrutura muito mais importante, que é a estrutura do ser humano, do ser vivo. Ao que parece não falta remédio só para os usuários do SUS, estão faltando remédio para o Estado resolver de uma vez por todas esse grave problema", concluiu o promotor.
FONTE: CLICK PB
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