O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, três propostas relacionadas ao programa Jampa Digital. Foram duas indicações (INC 2759/12 e INC 2760/12) solicitando que a Controladoria Geral da União (CGU) e que o Ministério Público Federal (MPF) analisem o contrato entre a prefeitura de João Pessoa e a empresa Ideia Digital.
A outra proposta do paraibano é um Requerimento de Informação (RIC 1958/12) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Nele, Benjamin apresenta questionamentos quanto a alterações no valor do convênio firmado com a prefeitura, prestação de contas, modalidade de licitação e número de empresas que participaram do processo licitatório. O parlamentar quer saber também se houve pesquisa prévia de preços de equipamentos e serviços e se o Ministério mandou técnicos a João Pessoa para verificar o funcionamento do Jampa Digital.
Benjamin lembra que o programa que tinha por objetivo levar internet banda larga via wireless para toda a Capital da Paraíba, dois anos após seu lançamento, simplesmente não funciona, apesar dos cerca de R$ 6 milhões em recursos públicos gastos.
Segundo o deputado, a matéria veiculada no Fantástico serviu apenas para mostrar ao Brasil algo que o pessoense vivencia diariamente. "O programa nunca funcionou e a população pode atestar isso. São dois anos, muito recurso público indo pelo ralo e muitas explicações a serem dadas", enfatizou Benjamin.
Em suas solicitações à CGU e ao MPF, o deputado enfatizou a necessidade de efetividade na prestação dos serviços públicos, não sendo suficiente apenas a compra e instalação dos equipamentos, mas o acesso do cidadão ao serviço.
FONTE: CLICK PB
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